Após a chancela do TCU (Tribunal de Contas da União), a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou ontem (06/06/2022) o edital do leilão da sétima rodada de concessões aeroportuárias. Os documentos jurídicos, compostos por edital e contratos do certame, que está dividido em três blocos e será realizado na data de 18 de agosto na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), já se encontram à disposição dos interessados.
Com previsão de investimentos de R$ 7,3 bilhões, o Aeroporto de Congonhas (SP) e outros 14 terminais foram divididos em três blocos modelados visando atrair novos perfis de investidores, melhorar a competição entre aeroportos e promover o desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária brasileira. Com o leilão, as autoridades regulatórias esperam garantir mais conectividade pelo transporte aéreo, com conforto, segurança e tecnologia a todos os passageiros, além da geração de cerca de 100 mil novos empregos.
Os blocos desta sétima rodada se dividem da seguinte forma:
– Bloco Aviação Geral: Integrado pelos aeroportos de Campo de Marte (SP) e Jacarepaguá (RJ), o lote tem R$ 560 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 138 milhões.
– Bloco Norte II: Formado pelos terminais aéreos de Bélem (PA) e Macapá (AP), tem R$ 875 milhões em investimentos previstos. Outorga inicial: R$ 57 milhões.
– Bloco SP/MS/PA/MG: Formado pelos aeroportos de Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Uberlândia (MG), Uberaba (MG) e Montes Claros (MG). O investimento previsto é de R$ 5,889 bilhões. Outorga inicial: R$ 255 milhões.
Um mesmo proponente poderá arrematar os três blocos. Entretanto, o operador precisa comprovar experiência de processamento nos últimos cinco anos, de um milhão de passageiros para o Bloco Norte II e cinco milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o processamento de passageiros deverá ser de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil movimentos de aeronaves (pousos e decolagens).
Com a sétima rodada de concessões, o país deve atingir neste ano a marca de 49 terminais aéreos concedidos à iniciativa privada. Para 2023, está prevista a concessão do Santos Dumont, na oitava rodada, junto com o Aeroporto Internacional do Galeão, cujo concessionário pediu recentemente a devolução do ativo à União, permitindo iniciar as tratativas para o processo de relicitação.
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