Nem todos têm ideias geniais e quando tem, não ousam torná-la real e converte-las em soluções ou produtos ao alcance de todos. Mas aqueles que o fazem, devem seguir uma série de diretrizes para poder desfrutar dos direitos exclusivos que sua invenção poderia trazer, porque além do reconhecimento público, nunca é ruim ter um incentivo econômico, menos ainda depois de tanto trabalho. Aqui explicaremos como patentear o que um dia foi uma ideia e de que maneira poderemos te ajudar a fazê-la. Mas antes, vamos nos aprofundar no valor que tem uma patente e por que é importante usá-la.
O que é uma patente?
Para a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), uma patente é "um direito exclusivo concedido a uma invenção, ou seja, um produto ou procedimento que traga, em geral, uma nova maneira de fazer algo ou uma nova solução técnica para um problema". Contudo, nem toda a invenção pode ser patenteada. Para poder solicitá-la, se requer que a ideia ou invento tenha certas características:
- Deve ter um uso prático - não, a broca que você viu na internet sendo utilizada como utensilio para comer sabugo não é prática.
- Deve ser inovador - o microondas foi patenteado em 1946, então nem se quer tente.
- Deve apresentar um elemento inventivo que não seja possível ser deduzido por uma pessoa com conhecimentos técnicos regulares - se qualquer um pudesse ter a ideia, e qualquer um pudesse executá-la assim como você, sentimos muito.
Além disso, dependendo do país e de suas regulamentações neste assunto, certos descobrimentos não podem ser patenteados, como as teorias científicas ou os tratamentos médicos.
Para que serve uma patente?
- Para definir quem terá acesso ao seu invento. Ou quem não terá.
- Para dar permissão a terceiros para fazer uso do seu invento de acordo com um acordo prévio.
- Para vender seus direitos sobre a invenção a um terceiro.
Como solicito uma patente? (Sem morrer na tentativa)
Na Venezuela, o órgão encarregado a conceder as patentes é o Serviço Autônomo da Propriedade Intelectual (SAPI). Os passos para obtê-la são:
- Apresentar a solicitação de Patente de Invenção, Modelo de Utilidade ou Desenho Industrial.
- Nos próximos 30 dias, o SAPI se encarregará de revisar os requisitos apresentados. Caso não sejam cumpridos, a solicitação será devolvida.
- Se devolvida, o requerente terá dois meses (com mais dois meses de prazo) para apresentar as mudanças necessárias.
- Quando os requisitos são aceitos, o SAPI ordenará a publicação para efeito de oposições de terceiros que considerem que tal patente pode conter elementos que violem direito prévios. Isto ocorre uns 6 meses depois da solicitação.
- Quando a solicitação é publicada e alguém mais quer adjudicar-se da sua ideia ou invento, você terá um prazo prorrogável de 30 a 60 dias para apresentar sua reclamação, e o SAPI te notificará sobre a situação para que você possa usar o seu direito de defesa.
- Se o SAPI determinar que a solicitação cumpra com todos os requisitos, a patente será aprovada e publicada. Isto inclui a concessão de um número de registro e da emissão do título.
Como verá, os tramites para solicitar uma patente na Venezuela são bastante claros, mas também podem levar um tempo (desde que tudo seja aprovado nos prazos esperados e que ninguém recame a sua patente. Se isto acontecer, adicione mais dias ao seu calendário).
Se você acredita que tem uma invenção que poderia ser patenteada ou se tem dúvidas a respeito de algum dos passos dos tramites correspondentes, na Clarke, Modet & Co. Venezuela. Podemos assessorá-los para facilitar o seu caminho para o êxito. E se acredita que ainda não tem uma ideia inovadora, só pense em todas as soluções que o mundo atual requer. Com certeza terá um contribuição valiosa para torná-lo em um lugar melhor, ao mesmo tempo em que você se torna um empreendedor. Nada mal, não é?
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