Time de Direito Tributário abordou a metodologia da valoração aduaneira para mercadorias importadas a fim de se evitar fraudes; próximo evento de preços de transferência será em 18/6
O time de Direito Tributário do KLA realizou na última semana o segundo encontro da série anual sobre as normas de preços de transferência aprovadas no Brasil em 2023. Com a participação de clientes e parceiros no encontro presencial, em São Paulo, os sócios trataram das regras de transfer pricing no que diz respeito à valoração aduaneira.
A série anual é coordenada pelos sócios do Tributário do KLA, Henrique Lopes, Victor Polizelli, Álvaro Lucasechi, Luís Flávio Neto, José Flávio Pacheco, Felipe Omori e Juliana Nunes, além do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial.
Para a primeira mesa-redonda, em abril, o tema foram as regras de preços de transferência em commodities, incluindo o agronegócio e o extrativismo. Clique aqui para conferir o PDF do encontro passado.
Neste segundo encontro, de 21 de maio, o sócio Victor Polizelli começou a mesa-redonda abordando a metodologia de valoração aduaneira utilizada para a determinação do valor correto das mercadorias importadas a fim de se evitar fraudes, bem como assegurar que o pagamento dos tributos incidentes seja efetuado adequadamente.
O Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do GATT, também chamado de Acordo de Valoração Aduaneira do GATT (AVA-GATT), foi resultado de várias negociações provenientes da Rodada Tóquio, entre 1973 e 1979, explicou Polizelli no encontro.
As normas sobre valoração aduaneira, descritas no AVA-GATT, estabeleceram que o valor aduaneiro da mercadoria importada deve ser determinado mediante a aplicação sucessiva e sequencial, do primeiro ao último, dos seis métodos de valoração.
>> Clique aqui para conferir o PDF apresentado neste encontro
Vale lembrar que, no ano passado, o KLA realizou sete encontros sobre as regras de preços de transferência (confira os materiais de 2023 aqui) e, para este ano, o calendário já está definido. Serão mais cinco encontros até novembro.
Próximos encontros de preços de transferência
Os próximos eventos sobre transfer pricing no KLA serão realizados nas seguintes datas:
- 18/6 – TP e Pilar 2: alterações e ajustes
- 13/8 – Documentação de transfer pricing
- 10/9 – Modelagem de TP para operações financeiras
- 15/10 – Transfer pricing na manufatura
- 12/11 – Fiscalizações e litígios internacionais
Os eventos serão realizados das 8h30 às 10h30, com café da manhã, à exceção do evento de encerramento, em novembro, que será realizado à tarde, das 17h às 19h, com happy hour. Todos eles são realizados de forma presencial, no escritório do KLA, em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 18º andar).
Para se inscrever, clique aqui para enviar um e-mail com seu nome completo, empresa e as datas desejadas.
The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.