O STJ (Superior Tribunal de Justiça) divulgou sua bibliografia de referência em Direito Animal e nela consta a obra “Tutela dos Animais no Direito Ambiental e no Direito Animal”, organizada pela head de Direito Ambiental do KLA, Letícia Marques.
Além de organizar a obra, Letícia também assina um dos artigos que a compõem: “O Abate de Espécimes de Sus Scrofa (Javali) na Legislação Brasileira e Suas Repercussões para a Conservação da Biodiversidade e o Bem-Estar Animal”.
O texto faz uma análise do Termo de Compromisso firmado entre a Vale S.A. e o Ministério Público de Minas Gerais sobre o manejo de animais na zona de autossalvamento da mina de Gongo Soco.
Além do artigo da advogada, o livro também conta com um texto escrito pelo sócio de Direito Penal do KLA, Filipe Magliarelli. Filipe é autor do artigo “Crime de Maus-Tratos: Diagnóstico da Tutela dos Animais no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro”.
Clique aqui para acessar a referência do livro na bibliografia do STJ.
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